Tag: certidão de nascimento
Artigos exclusivos
Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos
Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos
Introdução
A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, tanto dentro de Portugal...
Modelo de Petição Inicial para Ação de Restauração de Certidão de Nascimento
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP
Processo nº
Tramitação Prioritária
AUTORA, brasileira,...
Modelo de Petição Inicial para Ação de Restauração de Certidão de Nascimento
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP
Processo nº
Tramitação Prioritária
AUTORA, brasileira,...
Justiça autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”
A Justiça determinou que Cartório de Registro Civil altere nome e gênero de pessoa que se identifica como “gênero não especificado/ agênero/ não binário”. O entendimento foi do juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico dos Santos Messias.
Modelo de Petição - Ação de Guarda e Tutela de Menor
As partes tiveram relacionamento amoroso que durou _____ (tempo da relação), e desta relação adveio o nascimento do(a) menor ____ (nome completo da criança), em ____ (data do nascimento), atualmente com ___ (idade da criança) anos de idade, nos termos da certidão de nascimento em anexo.