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Extinta ação popular que cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus

Na última quarta-feira (18), em sessão virtual, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 extinguiu uma ação popular contra o presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Nela um advogado de Florianópolis (SC) pedia indenização de R$ 6 trilhões ao Brasil em razão dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.

STF nega extradição requerida pela República Popular da China

Em sessão virtual, realizada no período de 9 a 19 outubro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela República Popular da China.

O rastreamento de contatos com o auxílio de aplicativos

A partir da segunda quinzena de março, generalizou-se a percepção de que os países ocidentais estavam perdendo a corrida para os países asiáticos, que conseguiram enfrentar o coronavírus de forma mais eficiente.

Qatar Airways terá que indenizar passageiro por 30 horas de atraso em voo

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar uma indenização a título de danos morais ao consumidor por tê-lo deixado mais de 30 horas à espera para embarcar.

Escritório de advocacia de Las Vegas entra com ação coletiva contra o governo chinês

O escritório de advocacia de Las Vegas, Eglet Adams, entrou com uma ação coletiva contra o governo chinês em nome de pequenas empresas nos EUA.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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