Tag: cidade
Artigos exclusivos
Justiça veda desconto de 50% em restaurantes para clientes com redução de estômago
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou inconstitucional a Lei Municipal n. 6723/2016, de Criciúma, que obrigava concessão de desconto e/ou meia-porção em...
Advogado compra vaca e porco durante audiência para por fim a processo
Para ajudar a por fim a um processo de divórcio litigioso, o advogado de uma das partes comprou uma vaca e um porco da...
Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio na cidade de Aracaju
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a empresa aérea GOL Linhas Aéreas (VRG Linhas Aéreas S/A)...
MP dá parecer favorável à gratuidade de estacionamento em shoppings de BH
O Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) emitiu parecer favorável à lei que garante a gratuidade do estacionamento em shoppings de Belo Horizonte. Caso...
Justiça do Trabalho do Paraná decide que tempo em concentração não dá direito a horas extras
A Justiça do Trabalho do Paraná rejeitou o pedido de um atleta de futsal da cidade de Maringá que buscava o pagamento de horas...