Tag: Clarita Maia
Artigos exclusivos
O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/2016: a Tensão Argumentativa quanto à natureza política do terrorismo
Clarita Costa Maia
Há uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo brasileiro diante da designação norte-americana do PCC e do CV...
A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e urgências: SOFT, LOW, ODS e ESG como fundamentos de uma Política Nacional de Combate ao Antissemitismo
Clarita Costa Maia
Enfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros...
Mulheres em cargos de Conselhos Administrativos Brasileiros
Solange Feliciano da Silva e Clarita Costa Maia
1. Introdução
A governança corporativa moderna reconhece que a diversidade nos órgãos deliberativos estratégicos não é apenas imperativo...
O Mercador de Veneza: quando a justiça funciona para produzir injustiça
Clarita Costa Maia
A peça O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, voltou ao centro do debate público com a montagem estrelada por Dan Stulbach,...
A primeira condenação jurídica por fakenews , falsificação política e discurso de ódio no mundo: o Processo de Berna sobre Os Protocolos dos Sábios de...
Clarita Costa Maia
1. Introdução
Há pouco mais de 90 (noventa) anos, em 19 de maio de 1935, o Tribunal Distrital de Berna, Suíça, declarou...
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