Procurar
Inscreva-se

Tag: CNJ

Artigos exclusivos

Justiça autorizou remição de pena a reeducando que estuda por conta própria

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu de forma unânime que preso da comarca de Ribeirão das Neves que estudou sozinho para obter o certificado de conclusão do ensino fundamental, tem direito a remição de pena, com abatimento de 133 dias.

Luiz Fux apresenta balanço de 180 dias do projeto de justiça digital

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na próxima terça-feira (29), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresenta às 14h, o balanço de 180 dias de implementação do Programa Justiça 4.0. A apresentação acontece durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho. 

TJAM determina assegurar ampla defesa a indígenas

Direito Indígena Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a adoção de uma série de procedimentos para assegurar os direitos de pessoas indígenas que, em âmbito criminal, na Justiça Estadual, venham a ser acusadas, condenadas ou privadas de liberdade. A decisão busca cumprir as garantias previstas na Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bem como na Recomendação nº 018/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

Brasil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens.

Juiz é punido pelo CNJ por assédio sexual e moral

Ética na Advocacia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, punir com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, o juiz Glicério de Angiolis Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que respondia por assédio sexual e moral contra estagiárias e servidores das comarcas de Miracema, Lage de Muriaé e Piracambi.
1...373839...78Página 38 de 78

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

Notícias 0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

Notícias 0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Notícias 0
Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Notícias 0
Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

0
O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.