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Artigos exclusivos
Negado habeas corpus coletivo pedindo prisão domiciliar para idosos e indígenas presos preventivamente no RS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 negou na última terça-feira (20) um habeas corpus (HC) coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) que pedia a substituição, durante a pandemia do novo coronavírus, da prisão preventiva por prisão domiciliar ou por medidas cautelares alternativas para todos os idosos e indígenas presos no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul.
Acordo libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes
A juíza Rosa Dias Godrim, titular da 1º Vara do Trabalho de Montes Claros, homologou a destinação dos recursos do acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa devedora, que permitirá a destinação de R$ 100 mil ao Projeto Mesa Brasil, do Sesc MG.
Em Alagoas, Justiça Eleitoral cria núcleo de enfrentamento à desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) instituiu, no final de setembro, o Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral. Em paralelo também foi criado o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, composto por integrantes da Justiça Eleitoral e de órgãos externos, como Polícias Federal, Civil e Militar, Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil e Sindicato dos Jornalistas.
Justiça Eleitoral do RN é 1º lugar em governança de TI
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou, o primeiro lugar no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), um diagnóstico anual para medir a maturidade da Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Órgãos do Poder Judiciário. O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Audiências virtuais de conciliação viabilizam resolução de conflitos até no exterior
A pandemia da Covid-19 provocou aumento na quantidade de conflitos na Justiça. Desde março, os tribunais já receberam, ao menos, 120 mil processos judiciais envolvendo consequências do distanciamento social e de questões sanitárias relativas ao novo coronavírus.
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