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CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz que não declarou suspeição em processo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, manter a punição aplicada ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que havia...
CNJ apura prática de atendimentos por vídeo no TJ/SP
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requisitou informações ao desembargador Edison Aparecido Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo...
CNJ recomenda que TJ-SP priorize sustentação oral presencial ou síncrona nos julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que oriente seus membros a assegurar, sempre que admissível,...
TST reconhece dispensa de empregado com câncer de pele como discriminatória
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a demissão de um operador de máquinas da Chocolates Garoto S.A., de Vila...
Aumenta a judicialização de demandas relativas ao salário-maternidade no Brasil
As ações judiciais que discutem a concessão do salário-maternidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram crescimento expressivo nos últimos cinco...
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