Tag: código penal
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Johanes Emenelau de Carvalho foi condenado a prestar serviços à comunidade por dois anos e pagar prestação pecuniária de dois salários mínimos, além de...
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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (8) denúncia contra o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio, tripla ocultação de...
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
Integrante de quadrilha que cometeu crimes contra o patrimônio, especialmente roubo de joias e semijoias, teve negado pedido para sair temporariamente da prisão, para...
Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda
Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicosA Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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