Tag: condomínio
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma associação residencial por impor regras mais rígidas de acesso a moradores não associados dentro...
Justiça decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença da 17ª Vara Cível de João Pessoa que...
Condomínio é condenado após acidente em brinquedoteca que feriu moradora
O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar uma moradora que sofreu um acidente enquanto utilizava a brinquedoteca do prédio. A decisão é...
TRT-2 reconhece justa causa de porteiro que permitiu entrada de assaltante em condomínio
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu a validade da demissão por justa...
Família é multada em mais de R$ 1 mil por permitir que cão de suporte terapêutico circulasse em condomínio
Um condomínio localizado na Serra aplicou uma multa de R$ 1.075 a uma moradora por permitir que Maya, uma cadela da raça golden retriever,...
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