Tag: congresso nacional
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Especialista alerta que Brasil pode se tornar país mais restritivo em IA e perder até R$ 21 bilhões no PIB
O Congresso Nacional discute atualmente regras que podem tornar o Brasil o país mais restritivo do mundo no treinamento de inteligência artificial (IA). Segundo...
STF analisa se limite ao capital estrangeiro se aplica a empresas jornalísticas digitais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que cabe ao Congresso Nacional — e não ao STF — decidir se empresas jornalísticas...
STF decide que buscas e apreensões no Congresso exigem autorização prévia da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que ações de busca e apreensão realizadas nas dependências do Congresso Nacional ou em imóveis funcionais...
Alterações no Código Civil em debate incluem possibilidade de pensão para sogra
O Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla atualização do Código Civil brasileiro, tem gerado intensos debates no Congresso Nacional. A proposta...
Lei autoriza R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país
O Congresso Nacional promulgou a Lei nº 15.200/2025, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões ao Ministério da...
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