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STJ promove consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu a consulta pública sobre dados em formato aberto. Promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, a consulta Dados Abertos do STJ, que segue até o dia 20 de junho, é voltada para todos que tenham interesse em utilizar as informações disponíveis nas bases de dados da corte e objetiva ampliar a transparência.

Consulta pública avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1, de 9 de janeiro de 2020.Veja:CONSULTA PÚBLICA Nº 1,...

Consulta pública discute projeto de lei que cria programa Future-se

Educação Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Despacho para a consulta pública sobre o programa Future-se. O texto em apreço encontra-se disponível, também,...

CNJ abre hoje (30) consulta sobre implementação do juiz das garantias

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Nesta segunda-feira (30/12), o Conselho Nacional de Justiça lança uma consulta sobre a estruturação e a implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias...

Anvisa abre consulta pública sobre rótulos em alimentos

Notícias Juristas Juristas -
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública sobre rótulos de alimentos para receber contribuições acerca de qual modelo será adotado. É possível fazer colaborações até 6 de novembro.
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STJ recebe denúncia da Operação Faroeste e torna desembargadoras e empresários réus por corrupção

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A Corte Especial do STJ tornou rés duas desembargadoras do TJ-BA e dois empresários investigados na Operação Faroeste pelos crimes de corrupção e lavagem de capitais. Segundo o MPF, o grupo teria atuado em esquema de favorecimento processual em disputas fundiárias na Bahia. Parte da denúncia foi rejeitada por falta de provas suficientes.

TJ-SP mantém exoneração de servidora por acúmulo ilícito de cargos públicos

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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a exoneração de uma servidora aposentada pelas redes estadual e municipal que assumiu novo cargo público como diretora escolar. O colegiado entendeu que a situação configurou acúmulo ilícito de remunerações e proventos, em desacordo com a Constituição Federal e entendimento do STF.

MP conclui que cão Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento do caso

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O Ministério Público de Santa Catarina concluiu, após análise de vídeos, laudos e quase dois mil arquivos, que o cão Orelha morreu em razão de uma condição grave de saúde preexistente, e não por agressões atribuídas a adolescentes. O órgão pediu o arquivamento do caso e apontou inconsistências na investigação policial.

STJ afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime

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A Quarta Turma do STJ decidiu que o extinto seguro DPVAT não cobre acidentes ocorridos durante a prática de crime doloso envolvendo o próprio veículo roubado. Para o colegiado, o dolo afasta a lógica do risco segurável e descaracteriza a finalidade social do seguro obrigatório.

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MP redefine regime tributário e zera “taxa das blusinhas” para remessas internacionais

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Medida provisória publicada pelo governo federal autorizou mudanças nas regras de tributação de remessas internacionais e zerou o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas no Programa Remessa Conforme. A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

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