Tag: contrafação
Artigos exclusivos
Cartório da Grande Florianópolis deve parar de usar software fruto de contrafação
O desembargador substituto Luiz Zanelato, lotado na Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento e...
TJDFT mantém condenação de acusadas de venda de produtos piratas
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recurso do réus e manteve...
TJDFT aumenta condenação de restaurante por reprodução não autorizada de obra de Athos Bulcão
A 1a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da Fundação Athos Bulcão para reformar a sentença de 1ª Instância...