quarta-feira, agosto 10, 2022
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Silvio S. Soares Jr

Novos prazos de renovação da CNH e a Lei 14.071/20

O Portal Juristas têm convidado professores, pesquisadores e profissionais dos diversos segmentos do direito para falar sobre temas atuais e relevantes para o setor jurídico. Hoje, o advogado e professor, Silvio S. Soares Jr fala sobre Novos prazos de renovação da CNH e a Lei 14.071/20.
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Contran define modelo para emissão eletrônica - CRLV

O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento...
cartão de crédito

Motoristas poderão pagar multas de trânsito com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na última sexta-feira (6) no Diário Oficial a resolução que aprova as novas regras permitindo o pagamento de multas de trânsito pelo cartão de crédito, podendo parcelar o valor.
Condenação por danos morais e materiais coletivos exige a demonstração da conduta ilícita, do dano e do nexo de causalidade

Condenação por danos morais e materiais coletivos exige a demonstração da conduta ilícita, do...

A 6ª Turma do TRF1 confirmou sentença que julgou improcedente o pedido do MPF para que a empresa Mineração Arco-Íris Ltda. fosse condenada ao ressarcimento de danos materiais e morais coletivos por trafegar em rodovias federais com excesso de peso com seus veículos....

TRF4 confirma uso facultativo de extintor de incêndio em veículos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade do uso facultativo de extintor de incêndio nos veículos em circulação no território nacional. A 3ª Turma negou, na última semana, recurso da...
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