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Tag: contrato de trabalho

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Auxiliar de sala receberá salário depois decisão do TRT

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Depois de analisar recurso ordinário de uma auxiliar de sala, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parte da sentença do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) para determinar a uma escola que pague à trabalhadora o salário relativo ao mês de janeiro do ano de 2021.

Modelo de petição inicial – Reclamação trabalhista

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxx RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, RG nº xxx, CPF...

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade baseado em laudo

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 A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém o pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde a...

Modelo de petição de rodoviário

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EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ JOSÉ DE JESUS, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Parada Angélica, Duque de Caxias, RJ,...

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial

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EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE xxx-xx xxxx (empregado), brasileiro, casado, xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, RG...
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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

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Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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