Tag: Corregedoria Geral da Justiça
Artigos exclusivos
Golpes digitais usam nome do Judiciário para enganar moradores em Capivari de Baixo
Moradores da comarca de Capivari de Baixo, no sul de Santa Catarina, têm sido alvo de tentativas de fraude por meio de e-mails falsos...
Sessões Virtuais na TNU: novas regras entram em vigor com a Portaria Conjunta nº 6/2025″
A partir da publicação da Portaria Conjunta nº 6, de 4 de agosto de 2025, expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) em conjunto...
No mês de combate à homofobia, Justiça cearense autoriza mudança de gênero no Registro Civil
No mês de combate à homofobia, o Poder Judiciário cearense, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), permitiu a alteração de prenome e gênero no Registro Civil sem a necessidade de autorização judicial e independente da cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico...
Aprovado envio de projeto de lei que cria VECs regionalizadas
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram, por unanimidade, o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa para criação de Varas de Execuções Criminais nas Comarcas de Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.
Presidente garante apuração de escutas irregulares
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (17 de maio) para tratar das denúncias de monitoramentos telefônicos supostamente ilegais. O presidente demonstrou preocupação diante da insegurança jurídica e ameaças ao Estado Democrático de Direito causadas pelos fatos.
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