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Tag: CPI da Covid-19

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Presidente da CPI da Covid-19 dá ordem de prisão para Roberto Dias durante depoimento

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O presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de prisão para o ex-diretor de Logística, Roberto Dias durante depoimento, nesta quarta-feira (7). A decisão foi tomada porque Aziz considerou que Dias havia mentindo reiteradamente à CPI, ao afirmar, por mais de uma vez que não teve responsabilidade na negociação da vacina indiana Covaxin.

PGR instaura inquérito no STF para para investigar presidente por prevaricação

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Procuradoria-Geral da República (PGR) em manifestação protocolada na manhã desta sexta-feira (2) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) no caso Covaxin. A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros e enviada à ministra Rosa Weber.

Vice-presidente da CPI da Covid-19 vai ao STF contra Bolsonaro por prevaricação

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta segunda (28), foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo vice-presidente da CPI da Covid-19, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. O documento, também assinado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), foi enviado ao presidente da corte, Luiz Fux.

Ministro do STF suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde na CPI da Covid-19

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi suspensa nesta segunda-feira (14), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito  da Pandemia(CPI da Covid-19).

CPI da Covid-19: Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor

Brasil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento deveria acontecer nesta quinta-feira (10).
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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

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