Tag: crime de difamação
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Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou a atriz e apresentadora Antonia Fontenelle a um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos crimes de difamação, um de injúria e outro de calúnia contra o youtuber Felipe Neto. O magistrado entendeu por substituir a pena privativa de liberdade por duas penas de prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública.
Registro em Blockchain é prova válida
TJSP aceita uso da tecnologia, mas nega liminar pela exclusão de conteúdo difamatórioO registro em Blockchain é prova válida para existência de conteúdos ofensivos...
Justiça condena diretor da IstoÉ por difamação em reportagem
A juíza do Foro Regional da Lapa (SP) condenou o diretor de redação Sérgio Pardellas, da IstoÉ, pelo crime de difamação, ao dizer que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo confabulou para obstruir a Justiça. A pena de prisão em regime aberto foi substituída por multa de dez salários mínimos a serem pagos a Cardozo.
Agir no exercício regular de um direito não caracteriza intenção de difamar
Juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime proposta pela HPlus Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a...
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