Tag: crime
Artigos exclusivos
Homem que utilizou panela de pressão para matar desafeto é condenado
Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano, na Comarca de Lages em Santa Catarina, um homem foi condenado a 15 (quinze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O réu utilizou uma panela de pressão da mãe para golpear a vítima.
Acusado de estelionato e falsidade documental é condenado por tentar receber precatórios de pessoa falecida
Por fazer uso de documentos falsos para abrir conta poupança perante a Caixa Econômica Federal (CEF) para receber valores de precatórios em nome de pessoa já falecida, um réu foi condenado pelo Juízo da Quarta Vara da Seção Judiciária do Amazonas, à pena de 01 (um) ano de reclusão e 36 (trinta e seis) dias-multa, pela prática do crime de estelionato.
Reação explosiva não caracteriza crime de desacato, sem dolo específico
Para caracterizar desacato é exigível o dolo específico, que consiste na vontade de ofender, humilhar, causar vexame e menosprezar o funcionário público em razão...
Crime contra a segurança nacional? Inquérito dos hackers aponta para a prática de espionagem
O jornal O Estado de S.Paulo acessou documentos do inquérito sigiloso que investiga as invasões de aplicativos de comunicação de autoridades brasileiras que apontam para a prática de espionagem, crime contra a Lei de Segurança Nacional.
STF mantém decisão sobre submissão de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília ao Tribunal do Júri
O pedido de anulação da decisão que determinou o julgamento da arquiteta Adriana Villela pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Adriana é acusada de ser a mandante do assassinato de seus pais e da empregada da família em 2009, em Brasília.
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