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Cibercriminoso aceita recompensa milionária para devolver Ethereum roubado

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A XCarnival, um provedor de liquidez da rede Ethereum que atua como agregador de empréstimos para tokens não-fungíveis (NFTs), conseguiu recuperar parte das criptomoedas roubadas em um ciberataque que drenou da plataforma a quantidade de 3.087 ETH, no valor de US$ 3.8 milhões (R$ 20 milhões). O Cibercriminoso responsável aceitou recompensa milionária (parte do que foi afanado, na verdade), e a promessa de o caso não ser levado para as autoridades, em troca da devolução de 50% do montante levado.

Brasileiros são acusados de fraude em esquema de criptomoedas que movimentou US$ 62 mi nos EUA

Direito Financeiro Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos denunciou na última sexta-feira (6) o brasileiro, Luiz Capuci Júnior (44), por supostamente orquestrar um esquema global de fraude de investimento envolvendo criptomoedas. Ele teria movimentado cerca de US$ 62 milhões com o esquema. Ou seja, aproximadamente R$ 314 milhões na cotação atual.

Justiça nega recuperação judicial para empresa de compra e venda de criptomoedas

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão do juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó, foi indeferido o pedido de recuperação judicial da Lifetycon Assessoria Empresarial Ltda, empresa de compra e venda de criptomoedas.

TJSP determina que corretoras vendam criptomoedas de homem que emitiu cheque sem fundo

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que corretoras de criptomoedas procedam com a venda de ativos digitais (criptomoedas) de um homem que emitiu um cheque sem fundos. Ele é acusado de contrair uma dívida de mais de R$ 1 milhão com uma empresa do Paraná, que acionou a Justiça para que todo o patrimônio do suspeito em corretoras de ativos digitais seja devolvido.

TJSP mantém decisão e grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a sentença que condenou grupo econômico de empresas e pessoas físicas do mercado de criptomoedas a reembolsarem, solidariamente, o valor de R$ 133,1 mil a um cliente. O montante deverá ser corrigido monetariamente a partir de cada aporte e acrescido de juros de 1% ao mês.
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Jogadores são alvo de operação que investiga tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro

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Jogadores de futebol foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação A Tropa, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em quatro unidades da Federação e segue em andamento. Os clubes informaram que os atletas colaboram com as autoridades e aguardam a conclusão das investigações.

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STF invalida normas que permitiam a advogados de autarquias representar entidades estaduais

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O STF declarou inconstitucionais normas de Santa Catarina que permitiam a advogados de autarquias e fundações estaduais exercer a representação judicial e extrajudicial dessas entidades. A Corte reafirmou o princípio da unicidade da advocacia pública estadual e preservou, por segurança jurídica, a validade dos atos já praticados e a atuação dos atuais servidores em atividades de consultoria e assessoramento até a extinção das carreiras.

Celular escondido em banheiro teria sido usado para filmar funcionária sem consentimento

Direito Penal 0
Uma ex-funcionária denunciou ter sido filmada clandestinamente enquanto utilizava o banheiro da imobiliária onde trabalhava, em Santa Juliana, no Triângulo Mineiro. Segundo o boletim de ocorrência, seis celulares foram apreendidos e o empresário investigado teria admitido ter escondido um aparelho no banheiro para realizar gravações. O caso é investigado pela Polícia Civil e tramita sob segredo de justiça.

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CNJ avalia tornar obrigatório resumo estruturado em petições e recursos em todo o país

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O CNJ avalia criar uma regra nacional para exigir resumos estruturados em petições iniciais e recursos, contendo informações como fatos, pedidos, decisões questionadas e fundamentos legais. A proposta busca uniformizar procedimentos e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, mas também levanta discussões sobre formalismo processual, direito de acesso à Justiça e a necessidade de supervisão humana no uso da tecnologia.

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