Tag: criptomoedas
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STF protege o direito ao silêncio de Ronaldinho Gaúcho na CPI das Pirâmides Financeiras
O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de manter silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Edson Fachin, responsável pelo caso, garantiu essa prerrogativa a Ronaldinho, assegurando-lhe também o direito à assistência de um advogado durante o depoimento e proteção contra constrangimentos físicos ou morais.
Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma plataforma de investimento em criptomoedas a...
PL das Criptomoedas segue para sanção presidencial
Após o parecer do Senado Federal, a Câmara dos deputados aprovou, no último dia (29), após sete anos, o projeto de lei (PL) 4401/21 - antigo PL 2303/15, conhecido também como Marco Regulatório das Criptomoedas, que agora aguarda a sanção presidencial. Visando regulamentar os serviços vinculados a ativos virtuais.
Justiça dá 72h para ‘Faraó dos Bitcoins’ depositar R$ 19 bi para pagar dívidas em criptomoedas
A juíza da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro-RJ, Rosália Monteiro Figueira, determinou, na segunda-feira (19), que o empresário e ex-pastor Glaidson Acásio dos Santos, conhecido como "Faraó dos Bitcoins", deposite, em até 72 horas, o valor de R$ 19 bilhões para pagar investidores e credores em criptomoedas. O valor tem que ser depositado em juízo.
Brasileiros são indiciados nos EUA por fraude com criptomoedas no valor de US$ 100 mi
Os brasileiros Emerson Pires e Flávio Gonçalves (33), e o norte-americano Joshua David Nicholas (28), foram indiciados pelo júri do Tribunal Federal do Distrito Sul da Flórida, nos Estados Unidos (EUA) por enganar investidores e lavar o dinheiro em criptomoedas, num esquema fraudulento que movimentou US$ 100 milhões.
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