sábado, setembro 26, 2020
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processo judicial eletrônico - pje

Exigir defesa via PJe é cerceamento de defesa, segundo o TST

TST deu provimento ao recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra a obrigatoriedade, por parte do juízo de primeira instância, de apresentação da defesa por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) antes da audiência. De acordo com o ministro Cláudio Brandão, a regra no processo trabalhista...
Mediação e Conciliação Pré-processual de Conflitos

Tentativa de fechar acordo antes do processo passa a ser conduzida pela presidente do...

A mediação pré-processual, iniciativa em que a Justiça do Trabalho é chamada para evitar que um conflito coletivo vire uma ação judicial, está desde o final de janeiro sob a responsabilidade da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - TRT-SC, e não mais da Vice-Presidência. A mudança...
Desembargador se exalta em despacho ordinário por causa de pje

CSJT e AASP firmam acordo para aprimorar o PJe

Antes de deixar a presidência do CSJT e do TST, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho assinou o último acordo de cooperação do Processo Judicial eletrônico (PJe). O termo foi firmado com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) e visa ao aprimoramento da ferramenta para a classe dos advogados.
TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal

TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal

O objetivo é instruir os usuários sobre como acessar e utilizar o PJe, cuja implantação prossegue no TST. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgaram, em seus canais...
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