Tag: dano moral
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Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por danos morais
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenaram um mecânico ao pagamento de indenização por danos morais, diante de descumprimento contratual e retenção de parte do pagamento devido.
Juiz critica pedido de dano moral e advogados e cita filósofo Pondé
A 6ª Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou provimento ao recurso, em ação indenizatória proposta por uma mulher que teve negada pela seguradora a cobertura de um celular furtado. O juiz relator citou texto do filósofo Pondé que diz que "trabalhar como juiz numa sociedade de retardados mentais sociais não parece a coisa mais fácil do mundo".
Construtora é condenada a devolver dinheiro e indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
Foi julgada parcialmente procedente ação de consumidor para rescindir contrato com construtora para aquisição de imóvel, com devolução integral de valores e pagamento de dano moral de R$ 5 mil. A decisão foi da 3ª Câmara Cível que rejeitou recurso da empresa do ramo imobiliário contra sentença da 7.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido tratamento vexatório em shopping
Por decisão do 2º Juizado Especial Cível de Linhares (ES), foi negado o pedido de indenização de uma mulher, que alegou ter recebido tratamento indevido e vexatório pelo segurança de um shopping, em ação contra o estabelecimento comercial.
Majorada indenização por invasão de privacidade em condomínio
Acatando recurso do autor, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou a majoração da indenização a ser paga por condomínio, localizado no Cruzeiro, a um morador que teve sua privacidade invadida com a instalação de câmera de segurança em frente à entrada do seu apartamento.