Tag: dano moral
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Justiça de SC decide que bebida Red Horse não é uma imitação da Red Bull
A bebida Red Horse (Cavalo Vermelho), produzida na cidade de Joinville, em Santa Catarina) e vendida em diversos estados brasileiros, não é uma imitação da Red Bull (Touro Vermelho), marca mundialmente conhecida e presente em 171 (cento e setenta e um) países.
Construtoras indenizarão casal por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa
Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença que condenou construtoras ao pagamento de indenização na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais para um casal que não tinha ciência da existência de caixas de gordura e sabão que servem o edifício inteiro dentro da área exclusiva de lazer do imóvel adquirido...
Seu Temaki Fast Food indenizará homem por danos morais
A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou a empresa Seu Temaki, localizada no bairro da Vila Madalena da cidade de São Paulo-SP, a indenizar Amilton Batista de Adorno Filho que sofreu agressões na entrada do estabelecimento.
Cabimento da indenização por dano moral em favor do consumidor de veículo zero-quilômetro reiteradamente submetido a reparo
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é cabível indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero-quilômetro necessita retornar à concessionária...
Dano moral pelo uso indevido do nome da pessoa com intuito comercial
Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, em caso de uso indevido do nome da pessoa com intuito comercial, o dano moral é in...
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