Tag: Danos morais
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Up Fly deve indenizar fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais
Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Roberto Furtado, ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação por danos, em face de Up...
Hotel Urbano e Hotel Xênius são condenados por uso indevido de fotografia em comercialização de pacote turístico
José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos...
Diarista apresenta fotos do Facebook como prova de condição financeira da ‘patroa’ e recebe reparação por danos morais
Fotos postadas no Facebook foram fundamentais para uma diarista que buscou a Justiça do Trabalho para receber o pagamento pelas faxinas realizadas para uma dona de casa. Entre as provas apresentadas estavam fotografias com imagens em que a “ex-patroa” aparecia portando um Iphone, dirigindo carro próprio e até mesmo uma sequência mostrando a transformação de cabelos curtos e, em seguida com mega hair, procedimento de alongamento de cabelos.
Tribunal concede direito à indenização por danos morais em virtude de erro de diagnóstico de exame de HIV
Foi assegurado o direito à indenização por danos morais decorrentes de equívoco em resultado de exame de sangue para detectar o vírus HIV, que...
TJ-PB confirma a condenação do Nobile Inn Royal Hotel por uso indevido de imagem
A publicação de fotografia sem a concordância ou prévia autorização do seu criador, e sem indicação da autoria correlata, configura violação de direitos autorais...