Tag: Danos morais
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Vale consegue reduzir indenização a empregado
A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do TST, reduzir o valor de indenização por danos morais que terá de pagar a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho após escorregar num tapete dentro da empresa. A redução leva em conta o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de fiscalização de segurança do trabalho.
Juiz não reconhece direito de indenização por danos morais solicitada por mulher traída pelo marido
O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível (8º JEC) da Comarca de Manaus negou pedido solicitado por uma mulher que foi traída pelo...
Empresa é condenada por manter funcionário na mesma função com riscos
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região seguiu o voto do relator da ação trabalhista no processo nº 0000891-50.2016.5.13.0009, desembargador...
DER é condenado a pagar R$ 93,7 mil para mulher e filhas que perderam o pai em acidente de trânsito
O Departamento Estadual de Rodoviais (DER) deve pagar indenização de R$ 93.700,00, por danos morais, e pensão para mulher e duas filhas que perderam...
Justiça do Rio condena clube paranaense a pagar danos morais
Em decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi mantida a condenação do Coritiba Football...