Tag: Deepfake

Artigos exclusivos

TSE propõe definição jurídica de deepfake para uniformizar regras sobre uso de IA nas eleições

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, propôs uma definição jurídica comum para o conceito de deepfake em campanhas eleitorais. A proposta considera deepfake conteúdos de áudio ou vídeo criados ou modificados digitalmente com grau de realismo capaz de gerar falsa percepção de autenticidade. A iniciativa busca uniformizar a aplicação das regras eleitorais sobre inteligência artificial e foi apresentada durante a análise de um vídeo produzido com IA envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Uso de deepfake em redes sociais leva à investigação por exposição indevida de jovens em SP

Um influenciador está sendo investigado em São Paulo por usar inteligência artificial para alterar imagens de jovens e divulgar conteúdos sem autorização. A polícia apura possíveis crimes envolvendo menores e difamação, além de buscar outras vítimas. O caso chama atenção para os riscos do uso de deepfake na internet.

Deepfake: Câmara aprova prisão para criadores de conteúdo sexual e com nudez gerados por IA

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 7/12, um projeto de lei que criminaliza a criação e divulgação de deepfakes envolvendo imagens de nudez e conteúdo sexual gerado por inteligência artificial (IA). O texto estabelece penas de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, para quem cometer esse tipo de crime. A proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), agora segue para análise do Senado.

Mesmo com controvérsia, campanha da Volkswagen com “Deepfake” de Elis Regina é arquivada pelo Conar

Na última terça-feira (22), o Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) decidiu arquivar o processo referente à campanha da Volkswagen que utilizou uma recriação da imagem da cantora Elis Regina por meio de inteligência artificial. A ação, que envolveu a técnica "deepfake", havia sido questionada quanto ao possível desrespeito ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

Popular

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google