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TRT-6 confirma justa causa de empregado flagrado com maconha em alojamento de trabalho

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um técnico de...

CNJ mantém demissão de ex-juíza que repetiu decisões, mesmo após alegar autismo e burnout

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A conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido liminar apresentado pela ex-juíza Angélica Chamon Layoun para suspender sua...

Demissão de servidor antes de 2024 não exige motivação formal, decide SDI-1 do TST

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade da demissão de um agente técnico da Companhia...

Demissão por justa causa é válida se empregado se recusa a retornar ao trabalho

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que a demissão por justa causa é cabível quando o trabalhador...

TST garante indenização a gestante que pediu demissão sem assistência sindical

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Uma servente de limpeza da Indústria de Meias Netfios, em Juiz de Fora (MG), receberá indenização correspondente ao período de estabilidade provisória garantido às gestantes, mesmo após ter pedido demissão. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou inválida a rescisão contratual por ausência de homologação sindical.
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Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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