Tag: depósitos judiciais
Artigos exclusivos
Advogado é investigado por tentar sacar R$ 202 mil com procurações falsas
A Polícia Civil de São Paulo investiga um advogado suspeito de apresentar substabelecimentos com assinaturas supostamente falsificadas para tentar levantar cerca de R$ 202,7 mil em depósitos judiciais de seguradoras. O inquérito segue em andamento.
Advogado investigado por fraude milionária alega empréstimo de certificado digital; versão é refutada pela Polícia Civil
O advogado Rodrigo Moreira Marinho, investigado no âmbito da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, prestou depoimento no qual alegou...
OAB pede suspensão de lei que flexibiliza uso de depósitos judiciais
No STF, a OAB nacional ajuizou ação com pedido de medida cautelar, contra a lei complementar 201/15, do Estado de MS, que autoriza e...
Depósitos judiciais estão sujeitos à reposição de expurgos inflacionários, decide Corte Especial
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o cálculo da correção monetária dos depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal deve incluir a reposição dos expurgos inflacionários dos planos econômicos dos anos 1980/90. Os expurgos ocorrem quando os índices de inflação apurados em determinado período não são aplicados integralmente na correção monetária.
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