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Advogado investigado por fraude milionária alega empréstimo de certificado digital; versão é refutada pela Polícia Civil

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O advogado Rodrigo Moreira Marinho, investigado no âmbito da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, prestou depoimento no qual alegou...

OAB pede suspensão de lei que flexibiliza uso de depósitos judiciais

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
No STF, a OAB nacional ajuizou ação com pedido de medida cautelar, contra a lei complementar 201/15, do Estado de MS, que autoriza e...

Depósitos judiciais estão sujeitos à reposição de expurgos inflacionários, decide Corte Especial

Notícias Juristas Juristas -
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o cálculo da correção monetária dos depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal deve incluir a reposição dos expurgos inflacionários dos planos econômicos dos anos 1980/90. Os expurgos ocorrem quando os índices de inflação apurados em determinado período não são aplicados integralmente na correção monetária.

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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