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Concessionária Jorlan terá de ressarcir cliente que teve carro incendiado em suas dependências
A concessionária Jorlan S/A Veículos Automotores Importação e Comércio terá de pagar o valor de mercado de uma camioneta S-10 para uma cliente que...
Estelionatário terá de pagar R$ 50 mil a vítima
A juíza Placidina Pires, da 1º Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou Fabiano Roberto de Campos a pagar, a título de danos materiais,...
Entidade civil sem fins lucrativos é condenada pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência de Bauru
Aprendizagem era, na verdade, intermediação de mão de obra
Uma sentença do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Bauru condenou a Legião...
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista flagrado dirigindo embriagado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma autuação aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RS a um motorista que...
Pena de perdimento não se aplica a veículo importado com documentação regular
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao recurso de uma indústria de cerâmica, ora parte autora, contra a sentença da...