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Tag: direito ao esquecimento

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STF julga hoje direito ao esquecimento no Brasil

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal - STF vai julgar nesta quarta-feira (30) um caso que pode criar um precedente jurídico para que o "direito ao esquecimento" seja reconhecido em outras ações e ganhe mais força no Brasil. Isso significa que cidadãos poderiam pedir para ter seus nomes removidos de resultados de buscas na internet sobre fatos passados que perderam valor —ou seja, não serem "achados" por Google, Bing e afins.

Afastamento da análise desfavorável dos registros da folha de antecedentes em decorrência do direito ao esquecimento

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito...

O direito ao esquecimento na sociedade da informação

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito...

Direito ao esquecimento é restrito, e ConJur não apagará notícia sobre condenado

Notícias Juristas Juristas -
A supremacia do interesse público sobre o particular deve ser balanceado com o direito ao esquecimento, que pode ser restrito para que o esquecimento do passado não seja uma forma de "turvar a realidade".

Avaliação de antecedentes é suavizada com base no Direito ao Esquecimento

Notícias Juristas Juristas -
O Superior Tribunal de Justiça aplicou o direito ao esquecimento para reduzir a pena imposto ao réu, condenado por tráfico de drogas. A aplicação...
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