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Editora Abril condenada a indenizar o fotógrafo Clio Luconi por violação de direitos autorais

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A juíza da 28ª Vara Cível de São Paulo, no processo nº 1032101-45.2015.8.26.0100, condenou a Abril Comunicações S.A. a indenizar o fotógrafo Clio Luconi...

Indaiá condenada a indenizar o fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais

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O fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer, combinada com pedido...

STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal

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“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio do autor...

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

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Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele...

Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais

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Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

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TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

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Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências

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Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.

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