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Réu alega legítima defesa durante julgamento por homicídio no Tribunal do Júri de Timon (MA)

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Durante interrogatório realizado no Tribunal do Júri de Timon, no Maranhão, Marcos Adriano Nascimento Feitosa apresentou sua versão sobre a morte de Bernardino José de Araújo. O caso é apurado no Processo nº 0000105-40.2020.8.10.0060.

Desembargadora se irrita durante sessão e rebate colega após questionamentos repetidos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Sessão do TJ-PA foi marcada por tensão entre desembargadores durante julgamento de habeas corpus. A relatora se irritou com a repetição de questionamentos já esclarecidos e reafirmou a ausência de provas suficientes para manter a prisão, que acabou sendo revogada.

STJ REDEFINE OS CONTORNOS DO “LOGO DEPOIS” NO ROUBO IMPRÓPRIO

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O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a expressão “logo depois”, prevista no art. 157, §1º, do Código Penal, não exige imediatidade...

PREVENTIVA EM FOCO: LEI 15.272/25 ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

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Publicada hoje a Lei 15.272/25, que altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em...

Lei nova no combate ao crime organizado

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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