Tag: Direito
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Capatazia jurídica no submundo da cibercultura
“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer...
Justiça garante direito à liberdade religiosa para professora da rede pública do DF
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal assegurou a uma servidora da rede pública de ensino o direito de observar o sábado...
Lula afirma que salário mínimo é baixo, mas destaca importância histórica do direito
Durante cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
O indiciamento de Chefes de Estado por tribunais nacionais e os desafios contemporâneos ao multilateralismo
Os acontecimentos das últimas 72 horas dentro do cenário internacional clamam, a cada nova notícia, por uma análise detalhada dos limites existentes dentro da então vigente Carta das Nações Unidas e dos princípios estruturantes do Direito Internacional Público contemporâneo.
A Legitimidade da Prisão de Maduro em Solo Venezuelano
Sem embargo e respeitando as opiniões em contrário nesse assunto profundamente polêmico, no quadro em que se apresenta diante das informações disponíveis, sou do parecer de que foi legítima a prisão de Nícolas Maduro em solo venezuelano pelos Estados Unidos da América.
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