Tag: direitos autorais
Artigos exclusivos
Modelo – Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica
O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].
Modelo – Contrato de Licenciamento de Ebooks
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EBOOKSENTRE:, , doravante denominado LICENCIANTE;E:, , doravante denominado LICENCIADO;CONSIDERANDO QUE:O LICENCIANTE é detentor dos direitos autorais e/ou tem a capacidade...
Cobrança de direitos autorais em eventos públicos não depende de obtenção de lucro, decreta STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que a cobrança de direitos autorais em decorrência da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro.
Modelo – Contrato de cessão de direitos autorais de artigo acadêmico para publicação em obra coletiva
O Cedente, por este instrumento e na melhor forma de direito, cede e transfere ao Cessionário, de forma exclusiva, todos os direitos autorais sobre o artigo acadêmico mencionado, para a publicação na obra coletiva.
Modelo – Contrato para desenvolvimento de aplicativos de smartphones
1.1. O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, conforme especificações técnicas e funcionais anexas.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil