Tag: direitos autorais
Artigos exclusivos
Modelo de notificação de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografia
Foi constatado que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando indevidamente fotografias de minha autoria em [descreva onde as fotografias foram utilizadas, por exemplo, "seu site institucional, redes sociais, materiais promocionais, entre outros"].
O que desenvolvedores de jogos precisam saber sobre direitos autorais
Os direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar atentos. Conforme os jogos continuam a evoluir e a alcançar um público mais amplo, torna-se imprescindível que os desenvolvedores compreendam seus direitos e responsabilidades, além de saberem como proteger suas obras criativas.
Município de Anchieta é condenado por não pagar direitos autorais de show
O Município de Anchieta foi sentenciado a pagar taxas cobradas pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) devido à execução de músicas em um...
Fotógrafo que teve fotos divulgadas sem o devido crédito será indenizado em Balneário Camboriú
O hotel Camboriú Praia Hotel situado na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que fez uso de 2 (duas) obras fotográficas sem reconhecer a autoria do fotógrafo Marcelo Fernandes para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem, nos anos de 2016 e 2017, foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais e materiais ao autor das fotografias. A sentença é do Primeiro Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC).
Direitos Autorais: hotel deve indenizar fotógrafo que teve fotos divulgadas sem o devido crédito
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um hotel localizado na região, pelo uso de duas obras fotográficas, para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem nos anos de 2016 e 2017, sem reconhecer a autoria. Conforme a decisão o hotel deve indenizar o profissional por danos morais e materiais.
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