Tag: direitos humanos
Artigos exclusivos
Defensoria Pública do RJ acompanha plano municipal para população em situação de rua
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) manifestou sua atenção em relação ao plano apresentado pela Prefeitura na última quinta-feira (21), que contempla medidas de internação involuntária como parte do programa "Seguir em Frente". O órgão expressou preocupação quanto à possibilidade de violações dos direitos humanos, temendo que ocorram remoções forçadas e que a política antimanicomial, prevista na legislação federal que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais, seja desrespeitada.
O aborto e seu estudo à luz dos Direitos Humanos
Com o julgamento da ADPF n. 442, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, novamente viram-se retomadas as discussões sobre a possibilidade da interrupção da gravidez, legalmente, até a 12ª semana de gestação no Brasil. Superadas as questões político-religiosas, urge uma análise técnica, dentro da única seara pertinente ao estudo em espeque: os Direitos Humanos.
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão relevante que reforça a federalização de crimes envolvendo grave violação de direitos humanos. O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3486 e 3493 ocorreu durante uma sessão virtual encerrada em 11 de setembro.
AGU defende suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a suspensão de uma lei estadual de São Paulo que nomeou um trecho de rodovia em Paraguaçu Paulista com o nome de "Deputado Erasmo Dias", um personagem associado à ditadura. A AGU argumenta que as homenagens públicas devem estar em conformidade com os princípios constitucionais, especialmente os relacionados ao Estado Democrático de Direito. A ação foi proposta por partidos políticos e entidades da sociedade civil, alegando inconstitucionalidade na homenagem.
TENTÁCULOS ALGORÍTMICOS DO SUBMUNDO SOBRE A SUPERFÍCIE
I CIBERCULTURA E IDEOLOGIA
A cibercultura é a cultura contemporânea estruturada pelas tecnologias digitais marcada pela dominação ideológica. Neste horizonte epocal, o ciclo da ideologia...
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