A juíza Lana Leitão Martins, que ficou conhecida por oferecer café e um casaco a um preso durante uma audiência de custódia em Roraima, recebeu uma menção elogiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RO). O presidente da OAB local, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou o pedido de reconhecimento na sexta-feira (12).
O gesto da juíza ganhou destaque nas redes sociais e foi amplamente divulgado pela imprensa nacional. O vídeo da audiência, onde a magistrada removeu as algemas do detento Luan Gomes, desligou o ar-condicionado, ofereceu café e um casaco para amenizar o frio, chamou a atenção e gerou debates sobre o tratamento humanizado no sistema judiciário.
"O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado", afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.
"Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo", emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
Segundo o presidente da OAB-RO, a atuação da juíza foi marcada pela ética, dedicação, e respeito às normas de segurança sanitária e garantias dos direitos do detento. A menção elogiosa destaca que a magistrada aplicou efetivamente o ordenamento jurídico, cumprindo com excelência suas responsabilidades institucionais.
Audiências de custódia
As audiências de custódia são procedimentos padrão do Judiciário, realizadas para avaliar a legalidade de prisões em flagrante, garantindo que não haja abusos e avaliando a necessidade de detenção ou a possibilidade de aplicação de medidas alternativas. O caso de Luan Gomes, no entanto, chamou atenção por fugir do protocolo após críticas de grupos extremistas, nas redes sociais, que questionaram o tratamento humanizado dispensado ao preso.
O que diz o TJRR
Conformr o UOL, o Tribunal de Justiça de Roraima também destacou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em "condições adequadas para o custodiado". "Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos", diz a nota.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.
Com informações do UOL.
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