Tag: distrito federal
Artigos exclusivos
DF deve homologar estudo realizado em regime domiciliar
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença confirmando liminar que determinou ao Distrito Federal a expedição de documento hábil à...
Servidora terá de devolver valores recebidos em duplicidade
Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a Ação de Conhecimento, com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada pela...
Assaí deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza
A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à cliente que foi atingida por uma caixa de produtos de limpeza que caiu de gôndola...
Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio da SQSW 302, Bl. E, a pagar a morador o valor de R$...
DF não é obrigado a indenizar por alagamento que avariou veículo
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e negou pedido de...