Procurar
Inscreva-se

Tag: dono

Artigos exclusivos

Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso

Direito Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
O dono de um consultório odontológico de Santo André (SP) que supostamente torturou um de seus funcionários no próprio estabelecimento vai permanecer preso até...

Município deve indenizar dono de oficina prejudicado por obras públicas

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa segunda-feira (05/12), 51 processos em um período de uma...
123Página 3 de 3

Popular

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Artigos 0
O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Artigos 0
Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Proibição de bônus em casas de apostas brasileiras: um olhar jurídica

Notas 0
A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe...

Código de Justiniano: Guia essencial jurídico

Artigos 0
Descubra o Código de Justiniano, a obra que revolucionou o direito romano e influencia sistemas jurídicos até hoje. Entenda sua importância e principais contribuições

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

0
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

0
O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

0
Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.