Tag: empresa
Artigos exclusivos
Em caso de contradição entre convenção e acordo coletivo de trabalho aplica-se norma mais benéfica ao trabalhador
As condições estabelecidas em Convenção Coletiva, quando mais favoráveis, devem prevalecer sobre as estipuladas em Acordo Coletivo. Isso porque o Direito do Trabalho é...
Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan para reduzir o valor da indenização a...
Hotel Urbano condenado a indenizar fotógrafo
O Hotel Urbano Viagens e Turismo foi condenado a pagar de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por uso indevido de fotografia do Centro Histórico...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública
Duas empresas integrantes de um consórcio formado para vencer uma licitação pública foram condenadas de forma solidária ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a...
TRF1 acolhe pedido de empresa de inclusão no Simples Nacional
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de uma empresa de serviços de informática e tecnologia contra a sentença...