Tag: energia
Artigos exclusivos
Decisão impede corte de energia e emissão de ordens de despejo contra Grupo Americanas
Nesta quarta-feira (1º/2), o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Decisão impede corte de energia e emissão de ordens de despejo contra Grupo Americanas
Nesta quarta-feira (1º/2), o Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Consumidor que passou natal sem energia será indenizada por concessionária
Uma moradora de Domingos Martins entrou com uma ação de reparação de danos contra uma concessionária, depois que a energia elétrica em sua casa...
Modelo de Requerimento – Solicitação de Extratos das Contas de Energia dos Últimos 5 anos (Restituição do ICM da Conta de Energia)
Ilustríssimo (a) Senhor (a) Gerente da Agência da Companhia de Energia XXXXXXXXX de Cidade/Estado
Assunto: Solicitação de Extratos das Contas de Energia dos Últimos 5...
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
Uma norma instituiu uma subordinação indevida para o Poder Executivo, segundo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Lei Municipal...