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Tag: Ernani Guetten de Almeida

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Estelionato: TJSC aumenta pena de casal que tinha por hábito comprar e não pagar mercadorias

Notícias Juristas Juristas -
Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo hábito de comprar e não pagar. De dezembro de 2016 a julho de 2019, foram 11 (onze) boletins de ocorrência registrados por comerciantes vítimas de estelionato. O total do prejuízo, sem juros de mora e correção monetária, ultrapassa R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

TJSC confirma sentença a homem de 50 anos que convivia em matrimônio com adolescente

Destaques Juristas Juristas -
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca da região Oeste de Santa Catarina que condenou um homem a 18 anos, 1 mês e 23 dias, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. 

Comerciantes orientais fizeram uso do mandarim para discriminar racialmente empregada

Notícias Juristas Juristas -
Duas comerciantes de Florianópolis, em Santa Catarina, tiveram condenação pelo crime de injúria racial confirmada, por unanimidade, pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa...

Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente

Notícias Juristas Juristas -
TJSC condenou um médico anestesista por não cumprir o dever de vigilância em sala cirúrgica durante operação em que uma paciente sofreu lesões permanentes, por decorrência da ausência de auxílio imediato depois do registro de complicação no procedimento cirúrgico....

Sócio de empresa agrícola é condenado por vender ilegalmente produtos agrotóxicos

Notícias Juristas Juristas -
TJSC condenou comerciante do oeste do estado de Santa Catarina à pena de 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em regime inicialmente aberto, pela comercialização de produtos agrotóxicos sem a devida inscrição no órgão competente (CREA/SC) e também pela ausência de receita expedida por...

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