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Professor é condenado por maus-tratos contra aluno

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Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra uma criança de 5 anos de idade foi condenado na Comarca de Araquari, em Santa Catarina...

Município de Pitangueiras indenizará professor agredido por aluno

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Por unanimidade, a Décima Primeira Câmara de Direito Público do TJSP reformou decisão de primeiro grau para condenar o Município de Pitangueiras a pagar uma indenização fixada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a um professor da rede pública que foi agredido por estudante...

American Airlines e a Easy Travel Turismo não devem indenizar consumidor

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A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São João del-Rei (MG) que isentou a empresa aérea America Airlines e a agência Easy Travel Turismo de indenizar um estudante...

Faculdade Pitágoras indenizará 2 estudantes

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A Justiça mineira determinou que a Faculdade Pitágoras compense dois estudantes por falha no cadastro e por cobranças indevidas, indenizando cada um a título de danos morais em mais de R$ 10.000,00 (dez mil reais)...

TJSP reforma decisão e obriga escola a indenizar mãe e filho por conduta de professora

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Por unanimidade, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença e condenou instituição de ensino a indenizar um estudante e sua mãe em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais...
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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