Tag: exercício ilegal da profissão

Artigos exclusivos

Juiz catarinense condena falso advogado que cobrou para atuar em processo já arquivado

O juiz Sérgio Luiz Junkes, titular da 1ªVara Criminal da comarca de Lages condenou um homem pela prática de estelionato ao se apresentar, de forma fraudulenta, como advogado, tendo cobrado R$ 500 pelos serviços advocatícios que prestaria à vítima em uma ação trabalhista. 

Falso médico, que realizava aplicações de laser e de botox, tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Durante audiência de custódia realizada no último sábado (15), A juíza Daniele Lima Pires Barbosa, converteu, a prisão em flagrante de Lucas da Silva Leite, em prisão preventiva . Preso no dia 13 de janeiro, sob a acusação de exercício ilegal da profissão, Lucas se apresentava como biomédico para atuar como médico e esteticista, realizando aplicações de laser e de botox sem comprovante de formação profissional, utilizando medicamentos sem identificação de origem.

Falso advogado que oferecia serviços administrativos e jurídicos foi condenado em SC

O juiz substituto Eduardo Felipe Nardelli, em atividade na Vara Única da comarca de Rio do Oeste (SC), condenou um homem que se apresentou falsamente como advogado, oferecendo serviços administrativos e jurídicos entre os meses de agosto e novembro de 2019.

Professor receberá indenização após ser acusado na internet de exercício ilegal da profissão

Um professor de mineralogia foi denunciado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) por exercício ilegal da profissão, o que ocasionou a não renovação de seu contrato em faculdade. Além da denúncia, feita por um homem, outra pessoa veiculou na internet que o professor não estava apto para exercer sua função.

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

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