Tag: feminicídio
Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos
Um homem acusado de matar sua ex-companheira e sua filha de oito anos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mongaguá. O...
Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado
Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo de Audiência de Custódia converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Dioney de...
Caso Lorrayne: réu vai a Júri Popular pelo assassinato de modelo no Município de Lucena
Caso Lorrayne: réu vai a Júri Popular pelo assassinato de modelo no Município de LucenaO réu, Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado pela morte da...
Réu acusado de matar companheira grávida por ela ter se negado a limpar a casa é condenado
Um homem acusado de matar a companheira grávida na presença da filha foi condenado à pena de 27 (vinte e sete) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime fechado, na primeira sessão do Tribunal do Júri de novembro na comarca de Lages, em Santa Catarina.
18 anos de pena para réu que tentou matar ex-companheira e a deixou em coma por 21 dias
Um homem que descumpriu medidas protetivas, invadiu a residência de sua ex-companheira e tentou matá-la com tiros e golpes de espingarda na cabeça foi condenado à pena de 18 (dezoito) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime fechado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Santa Cecília, no meio-oeste do Estado de Santa Catarina (SC).
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CNJ avalia tornar obrigatório resumo estruturado em petições e recursos em todo o país
O CNJ avalia criar uma regra nacional para exigir resumos estruturados em petições iniciais e recursos, contendo informações como fatos, pedidos, decisões questionadas e fundamentos legais. A proposta busca uniformizar procedimentos e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, mas também levanta discussões sobre formalismo processual, direito de acesso à Justiça e a necessidade de supervisão humana no uso da tecnologia.
Jogadores são alvo de operação que investiga tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro
Jogadores de futebol foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação A Tropa, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em quatro unidades da Federação e segue em andamento. Os clubes informaram que os atletas colaboram com as autoridades e aguardam a conclusão das investigações.
STJ mantém prisão preventiva de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual
O STJ manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da esposa. A decisão considerou o risco de interferência na produção de provas e indícios de alteração da cena do crime. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma da Corte.
STF invalida normas que permitiam a advogados de autarquias representar entidades estaduais
O STF declarou inconstitucionais normas de Santa Catarina que permitiam a advogados de autarquias e fundações estaduais exercer a representação judicial e extrajudicial dessas entidades. A Corte reafirmou o princípio da unicidade da advocacia pública estadual e preservou, por segurança jurídica, a validade dos atos já praticados e a atuação dos atuais servidores em atividades de consultoria e assessoramento até a extinção das carreiras.
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