Tag: filho
Goleiro Bruno é colocado em liberdade após mais de seis anos preso
O goleiro Bruno Fernandes, preso preventivamente desde agosto de 2010, já está em liberdade. Ele deixou no começo da noite dessa sexta-feira (24) a...
Condenação a pai que abandonou filho de apenas 15 anos no porão da residência
Crime ocorreu durante o ano de 2012A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono...
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
Integrante de quadrilha que cometeu crimes contra o patrimônio, especialmente roubo de joias e semijoias, teve negado pedido para sair temporariamente da prisão, para...
TRF3 mantém pensão por morte a viúva que dependia economicamente do filho
Mãe não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviverO desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Hospital e clínica devem indenizar por atendimentos que não diagnosticaram apendicite em criança
O Hospital Prontonorte e a Clínica Materno Infantil de Sobradinho deverão indenizar criança que teve quadro de apendicite agravado pela falta de diagnóstico preciso....
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Improviso não é método, e a conta chega uma vez só
Sérgio LongoUm recurso protocolado em Santa Catarina trazia, no...
Revista Juristas lança 9ª edição com entrevista exclusiva ao conselheiro do CNJ Ilan Presser e debates sobre justiça algorítmica, crime organizado e o futuro...
Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolidando a publicação como referência de atualização jurídica no Brasil.
TikTok é multado por violações à LGPD envolvendo dados de crianças e adolescentes.
A ANPD multou a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões por cinco violações à LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da multa, a agência determinou a eliminação de dados coletados irregularmente e aprovou um plano de conformidade que prevê reforço da privacidade, controle parental, filtros de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão de anúncios no acesso sem cadastro. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
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