Tag: flórida

Artigos exclusivos

Modelo de Ação Indenizatória de Danos Materiais C/C Danos Morais – Produto Adquirido no Estrangeiro sem Garantia no Brasil

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/UF     PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXX, e-mail (correio...

Família que perdeu bodas de ouro nos EUA em razão de atraso de voo será indenizada

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma família residente na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar de comemoração de bodas de ouro do patriarca do clã...

Tribunal determina o prosseguimento de ação do MPSC para apurar viagens fantasmas no Brasil e exterior

Ex-dirigentes de município de São Francisco do Sul, no norte do estado de Santa Catarina, terão que responder a ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa proposta pelo MPSC, sob a acusação de terem provocado danos ao erário pelo recebimento de diárias para viagens nacionais e internacionais...

American Airlines indenizará consumidores por cancelamento de voo para os EUA

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou a American Airlines a reparar 8 (oito) consumidores, a título de danos morais, pelos transtornos causadas pela ré por ter cancelado voo internacional para os Estados Unidos da América e não ter assistido os passageiros.

Operadores alvos da Lava Jato já estão presos em Brasília

Já desembarcaram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, os dois operadores financeiros alvos da 38ª fase Operação Lava Jato, batizada de Blackout, em...

Popular

TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsidiária, o Município, ao pagamento de indenização por danos morais à esposa de um pedestre atropelado. A reparação foi majorada para R$ 120 mil.

TJSP mantém condenação de franqueadora por violar exclusividade territorial e determina indenização a franqueados

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou uma empresa do setor odontológico por descumprimento contratual no sistema de franquias. A franqueadora deverá restituir integralmente o valor investido pelos franqueados, além de pagar indenização por danos morais no montante de R$ 30 mil. Também foi mantida a rescisão do contrato.

Homem é condenado a 3 anos e 6 meses de prisão por injúria racial contra porteiro em Santo André

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de injúria racial contra um porteiro de condomínio.

Quais jogos os jogadores brasileiros locais escolhem?

No Brasil, a indústria de jogos de azar está...

Inscreva-se

spot_imgspot_img