Tag: fraude
Artigos exclusivos
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em Cash Card
No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em seu cash card, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato anexado (Doc. 1).
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude via PIX
No dia [data], o Requerente foi surpreendido com uma transação via PIX no valor de R$ [valor], a qual não reconheceu e não autorizou. A transação foi realizada por meio de fraude, utilizando-se de métodos enganosos para obter os dados do Requerente e realizar o débito em sua conta bancária.
STF autoriza extradição de belga acusado de esquema fraudulento de criptoativos
Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade a autorização da extradição do cidadão belga Laurent Barthelemy. Ele é acusado em seu país de liderar a plataforma Bit Robot, um esquema fraudulento de investimentos em moeda virtual.
Quinta Turma do STJ admite indenização por dano moral coletivo no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível, dentro do processo penal, impor a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP). Segundo o colegiado, é necessário analisar as circunstâncias específicas de cada caso para determinar a ocorrência desses danos.
Justiça inicia audiências com vítimas de influenciadores envolvidos em fraude de rifas em Manaus
Nesta sexta-feira (1º), teve início o processo de audiências para ouvir as vítimas do esquema de fraude na venda de rifas pela internet envolvendo os influenciadores João Lucas da Silva Alves, também conhecido como "Lucas Picolé", Enzo Felipe da Silva Oliveira, apelidado de "Mano Queixo", e Isabelly Aurora, em Manaus, Amazonas.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil