Procurar
Inscreva-se

Tag: funasa

Artigos exclusivos

Funasa e estado do Amazonas são condenados a indenizar servidor cedido que sofreu acidente de trabalho

Notícias Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
TRF1 condenou solidariamente a Funasa e o estado do Amazonas ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 7 mil a um servidor cedido à Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas que sofreu um acidente de trânsito. Consta dos autos que o trabalhador, servidor da Funasa...

Mestre de Lancha que transportava Dicloro-Difenil-Tricloretano (DDT) tem direito à indenização por danos morais

Notícias Juristas Juristas -
A 6ª Turma do TRF1 determinou que fosse indenizado o Mestre de Lancha que transportava Dicloro-Difenil-Tricloretano (DDT), um pesticida, a serviço da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), posteriormente sucedida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para a Turma, o funcionário demonstrou ter...

União deve implantar posto de saúde na comunidade índigena Tapyi em Cananeia/SP

Brasil Neves Luna Neves Luna -
O desembargador federal da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão de 1º grau que determinou a implantação de um posto de saúde na comunidade indígena Tapyi, no município de Cananéia/São Paulo, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Portaria FUNASA nº 840/2007.

Confirmada indenização de dano moral a trabalhador exposto a contaminação por DDT

Notícias Juristas Juristas -
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Acre para indenizar trabalhador que foi exposto a pesticidas enquanto exerceu a função de guarda de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sem que tenha recebido equipamentos de segurança de seu empregador.

Não é cabível indenização por danos morais sem a comprovação do manuseio de agentes químicos

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma servidora pública da Fundação Nacional de Saúde...
123Página 2 de 3

Popular

ANS abre investigação sobre atuação de juntas médicas em planos de saúde após denúncias de possível interferência em laudos

Notícias 0
A ANS instaurou procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na atuação das juntas médicas dos planos de saúde, após denúncias de que operadoras estariam analisando previamente pareceres elaborados por médicos desempatadores antes de sua conclusão. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as empresas poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas e outras medidas regulatórias. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Federal e por entidades ligadas à defesa dos usuários da saúde suplementar.

Projeto de lei cria Política Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa e amplia combate a fraudes eletrônicas

Notícias 0
O Projeto de Lei nº 446/2026 propõe a criação da Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa, estabelecendo mecanismos para prevenir e combater fraudes eletrônicas. Entre as medidas previstas estão o crédito provisório às vítimas em até 48 horas, a responsabilização objetiva de empresas por falhas na prevenção de golpes, a criação do programa Alerta Prata Digital e de um cadastro nacional para monitoramento de tentativas de fraude contra idosos.

Governo anuncia endurecimento da fiscalização sobre bets e avalia medidas para ampliar controle do setor

Notícias 0
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal pretende endurecer a fiscalização sobre as plataformas de apostas on-line, intensificando o combate às operações ilegais e ampliando as restrições à publicidade do setor. O ministro também sinalizou a possibilidade de questionamento judicial da PEC que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde, diante do impacto estimado de R$ 27 bilhões nas contas públicas e da necessidade de observância das regras constitucionais de responsabilidade fiscal.

STJ define que desemprego involuntário pode ser comprovado por diversos meios para prorrogação do período de graça previdenciário

Notícias 0
O STJ decidiu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.360), que o desemprego involuntário pode ser comprovado por qualquer meio de prova idôneo para fins de prorrogação do período de graça da Previdência Social. A Corte, entretanto, estabeleceu que a simples ausência de registros de emprego na CTPS ou no CNIS não basta, sendo necessária a apresentação de outros elementos que demonstrem a falta de renda e a busca por nova colocação profissional.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Juiz mantém multa de R$ 32,8 mil a advogado por inserção de comandos ocultos de IA em petição

0
A Justiça da Paraíba manteve multa de R$ 32,8 mil aplicada a um advogado que inseriu comandos ocultos de inteligência artificial em uma petição judicial. O magistrado entendeu que a utilização da técnica de prompt injection desviou a finalidade do ato processual e representou tentativa de interferência em eventuais sistemas de apoio utilizados pelo Poder Judiciário. A decisão também determinou o envio do caso à OAB/PB e ao Ministério Público para as providências cabíveis.

ANS abre investigação sobre atuação de juntas médicas em planos de saúde após denúncias de possível interferência em laudos

0
A ANS instaurou procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na atuação das juntas médicas dos planos de saúde, após denúncias de que operadoras estariam analisando previamente pareceres elaborados por médicos desempatadores antes de sua conclusão. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as empresas poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas e outras medidas regulatórias. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Federal e por entidades ligadas à defesa dos usuários da saúde suplementar.

Projeto de lei cria Política Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa e amplia combate a fraudes eletrônicas

0
O Projeto de Lei nº 446/2026 propõe a criação da Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa, estabelecendo mecanismos para prevenir e combater fraudes eletrônicas. Entre as medidas previstas estão o crédito provisório às vítimas em até 48 horas, a responsabilização objetiva de empresas por falhas na prevenção de golpes, a criação do programa Alerta Prata Digital e de um cadastro nacional para monitoramento de tentativas de fraude contra idosos.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.