quarta-feira, julho 6, 2022
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pensão a viúvas de ex-presidentes

TRF1 negou pedido de viúva para aumento do valor da pensão por morte dividida...

Por unanimidade a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma viúva, que pretendia aumentar para 80% o valor da sua pensão por morte, recebida da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde seu marido era servidor público federal. O benefício é dividido com a ex-esposa do servidor, no percentual de 50% para cada uma.
Modelo de Contrato

Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão...

A Quinta Turma do Tribunal do Distrito Federal do Primeiro Distrito (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença que assegurou a contratação temporária de uma mulher no cargo de Profissional de Nível Superior do Ministério da Saúde. A União havia negado o ingresso da autora sob a alegação de ser proibida a contratação temporária de candidato aprovado em processo seletivo simplificado antes de decorrido 24 meses do encerramento do contrato anterior, situação na qual se enquadra a impetrante, que já ocupava cargo temporário na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Filha solteira maior de 21 anos faz jus à pensão por morte do pai

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e confirmou a sentença que restabeleceu a pensão por morte para uma mulher que comprovou os requisitos impostos pela Lei nª 3.373/58.
crime de injúria

Funasa e estado do Amazonas são condenados a indenizar servidor cedido que sofreu acidente...

TRF1 condenou solidariamente a Funasa e o estado do Amazonas ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 7 mil a um servidor cedido à Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas que sofreu um acidente de trânsito. Consta dos autos que o trabalhador, servidor da Funasa...

Mestre de Lancha que transportava Dicloro-Difenil-Tricloretano (DDT) tem direito à indenização por danos morais

A 6ª Turma do TRF1 determinou que fosse indenizado o Mestre de Lancha que transportava Dicloro-Difenil-Tricloretano (DDT), um pesticida, a serviço da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), posteriormente sucedida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para a Turma, o funcionário demonstrou ter...

União deve implantar posto de saúde na comunidade índigena Tapyi em Cananeia/SP

O desembargador federal da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão de 1º grau que determinou a implantação de um posto de saúde na comunidade indígena Tapyi, no município de Cananéia/São Paulo, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Portaria FUNASA nº 840/2007.
justiça gratuita pessoa jurídica

Confirmada indenização de dano moral a trabalhador exposto a contaminação por DDT

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Acre para indenizar trabalhador que foi exposto a pesticidas enquanto exerceu a função de guarda de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sem que tenha recebido equipamentos de segurança de seu empregador.
Não é cabível indenização por danos morais sem a comprovação do manuseio de agentes químicos

Não é cabível indenização por danos morais sem a comprovação do manuseio de agentes...

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma servidora pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra a sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária...

Funasa deve indenizar ex-agente de saúde intoxicado com DDT

Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e mantiveram a condenação do órgão ao pagamento de R$ 30...

Agente de saúde exposto a DDT tem direito a receber indenização por dano moral

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e deu parcial provimento ao recurso da parte autora, agente de saúde, contra a...
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